A declaração foi dada durante a assinatura de acordo de cooperação para fortalecer parceria institucional entre o BNDES e a Associação dos Juízes Federais do Brasil...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Federal prenderam, no início da noite desta quarta-feira (28/02), Edilson Barbosa dos Santos, dono...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública para...
A justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, para um presídio federal de segurança máxima. Zinho...
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva Moura, irmã do ex-jogador do Flamengo...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, para...
Processo é um desdobramento da apreensão de peças de 117 fuzis desmontados em 2019 na Zona Norte do Rio
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Na decisão, o Juiz Maurício Magalhães Lamha considerou os riscos que a determinação do Ibama representava, como de óbito de animais apreendidos
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e depois segue para a análise do Senado