Ele analisou uma ação apresentada pela candidata Soraya Tronicke, que alegou que o pedido de voto por criança e adolescente na propaganda eleitoral representa violação ao...
Em audiência de custódia realizada neste domingo (18), na Central de Custódia de Benfica, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese manteve a prisão preventiva de Victor...
O Tribunal de Justiça do Rio vai decidir se o contraventor Rogério de Andrade, vai para um presídio federal. A transferência foi pedida pelo Ministério Público...
Ministro Gilmar Mendes deu o voto decisivo nesta quinta-feira
Ex-secretário de Polícia Civil do Rio está preso desde o último dia 09. Ele é acusado do crime organização criminosa e envolvimento com o jogo do...
Quem visitar o Museu da Justiça de Niterói, a partir desta terça-feira (13), vai poder conhecer a exposição Revelando Niterói, com 50 fotos do fotógrafo Miguel...
A Justiça do Rio revogou, nesta segunda-feira (12), o pedido de prisão preventiva contra Wallace de Jesus Costa Dias, de 23 anos, acusado de atirar contra...
Ministra foi indicada ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011
Em caso de não cumprimento da medida, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, na noite desta sexta-feira (9), o pedido de habeas corpus para reverter a ordem de prisão contra...