Dionísio Gouveia Luis Filho foi denunciado pelo MPF por falsificar documentos para adquirir benefícios previdenciários
O agente do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) Alisson Pires Barreto, de 39 anos, foi condenado a 43 anos de prisão por estupro de vulnerável....
A defesa da advogada entrou com um recurso aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2º região para reduzir de 13 anos e 5 meses para...
Decisão de Fux é provisória e ainda precisa ser confirmada pelo restante dos ministros
O Tribunal de Justiça do Rio anula a decisão de despejo das salas do cinema Estação Net Rio, de Botafogo, Zona Sul do Rio. O desembargador...
MP explicou que ainda não há procedimento criminal aberto contra a ministra e os fatos estão em análise preliminar
Pedido de modulação de efeitos quer manter decisões em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT sem participação de sindicatos dos empregados
Medida sugerida em parecer tem o objetivo de garantir a dignidade de todas as famílias, independentemente da configuração
Acusado deixou o corpo da companheira por 2 dias dentro do banheiro, até acionar a polícia, simulando um mal súbito
Após passar por uma Audiência de Custódia no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, o ex-deputado federal Daniel Silveira teve a prisão mantida realizada...