Decisão de ontem não afeta o bolso do trabalhador, mas das empresas
Mãe e padrasto de Henry Borel são acusados da morte do garoto de quatro anos em 08 de março de 2021
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Questionamentos fazem pare da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Cidadãos de Cuba, Venezuela e Angola representam maioria das solicitações
A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, na Costa Verde, multou novamente o jogador Neymar após visita a sua mansão na região para verificar se o embargo emitido...
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
No início desta semana, o governador Cláudio Castro conseguiu uma liminar que daria a transferência dos criminosos mais perigosos do Rio para presídios federais, afim de...
Apreciação vai até o dia 30 de junho no plenário virtual
A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quinta-feira (23), o apresentador Marcão do Povo, que atualmente comanda o Primeiro Impacto, no SBT. Ele foi acusado por...