Magistrada mantém apenas a acusação por ameaça
PGR havia se manifestado pela rejeição da própria denúncia
Decisão da justiça ainda reforça a legitimidade do ato da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Mangaratiba
Foi condenado, nesta terça-feira (02/08), André Luís Pereira da Silva, acusado de atear fogo na casa onde estavam sua ex-mulher, Sirleide Vieira Pereira, seus quatro filhos...
O Tribunal de Justiça do Rio converteu nesta terça-feira (01), em audiência de custódia, as prisões, antes em flagrante, para preventivas da mãe e da companheira...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (1), o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral. O magistrado...
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condenou a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, Alessandra Ramalho D’Ávila Nunes, que, em 2009,...
O juízo da 1ª Vara Criminal da Capital recebeu a denúncia do Ministério Público e converteu a prisão temporária em preventiva de Bruno de Souza Rodrigues...
Os crimes cometidos por Larissa Moreira Albino da Silva têm penas previstas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já se manifestaram contrários à exigência do exame