O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, de 67 anos, recebeu a primeira dose da...
Em audiência de custódia, a Justiça do Rio indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária da síndica de um condomínio de luxo na Barra da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar a conduta de procuradores que integraram...
Em despacho nesta segunda-feira, 29, ao analisar o pedido da Advocacia Geral da União para incluir os agentes das forças de Segurança entre os grupos prioritários...
A Procuradoria-Geral da República fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para trancar o inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins,...
O ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso, na tarde deste sábado (20), contra a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, parte da ação penal sobre...
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que...
Parque de diversões traz novidades radicais, clássicos infantis e opções gastronômicas para a temporada de férias no Passeio das Águas...
Especialista em finanças orienta sobre alternativas para evitar endividamento após compras de fim de ano
Os fundos cambiais são veículos de investimento que permitem ao investidor brasileiro acessar o mercado de moedas estrangeiras, sem a...