A Justiça do Rio mandou soltar Terezinha da Silva Moraes, de 88 anos, que havia sido presa por manter outra idosa, de 74 anos, em condições...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia com pedido de prisão preventiva de Marcelo Soares de França, pelo crime de homicídio doloso....
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
A Secretaria Municipal de Cidadania apresentou uma denúncia-crime à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, a DECRADI, contra o cantor Latino, que durante entrevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (16), audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
A Câmara dos Deputados reinstalou, nesta quinta-feira, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição que trata da prisão de pessoas condenadas após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira(14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos ao cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral por mais dois anos. A recondução foi Publicada no Diário...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta sexta-feira (09) pedido do Governo do...