Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Carlos José de França, acusado de matar a facadas a...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (07) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...
Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henriques Brandão, presos acusados de matar a facadas o estudante Gabriel Mongenot Santana na praia de Copacabana, viram réus pelo crime...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, a síndica Priscilla Laranjeiras Nunes de Oliveira a 18 anos...
A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
A Segunda Vara Cível de Niterói decidiu, nesta quarta-feira (22), duplicar o valor da multa aplicada à Enel devido a concessionária não ter restabelecido o fornecimento...
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Embora o autismo seja frequentemente associado à infância, muitas pessoas só descobrem o transtorno quando já são adultas. Isso se...
O clima na cidade do Rio de Janeiro é uma preocupação constante para seus habitantes e visitantes, especialmente durante os...
Em 2025, as regras para aposentadoria do INSS não apresentarão mudanças significativas. A Emenda Constitucional 103 de 2019, conhecida como...