Brasil
Ministro do TCU suspende pagamento de adicional a juízes
Salário extra aos magistrados poderia custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos
O Tribunal de Contas de União ordenou a suspensão do pagamento do adicional que havia sido recolocado nos salários dos juízes federais. O ministro do TCU, Jorge Oliveira, na decisão, citou “grave risco de dano ao erário”.
O chamado adicional por tempo de serviço (ATS) estava extinto havia 17 anos. Por decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício foi restabelecido.
Salomão atendeu pedido do Conselho da Justiça Federal que autorizava tanto o pagamento retroativo (suspenso desde 2006) quanto à volta desse benefício aos contracheques dos juízes federais. O salário extra aos magistrados poderia custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
