Brasil
Eleitores já podem realizar atualização dos serviços eleitorais
Corregedoria-Geral Eleitoral também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado
O alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir desta terça-feira. De acordo com o calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022, sendo retomado hoje.
Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou em atendimento presencial nos cartórios de todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.
Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.
A Corregedoria-Geral Eleitoral também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, por conta da pandemia de Covid-19.
De acordo com o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Em seguida, gradativamente, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística.
“Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o Tribunal.