Brasil
Decisão sobre Fundo Eleitoral é adiado pelo STF para a semana que vem
Julgamento começou na quarta-feira, quando o relator, Andre Mendonça, votou para reduzir o valor do fundo
(Foto: Divulgação/ Supremo Tribunal Federal)
Com o placar em 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal deixou para a semana que vem a decisão sobre qual será o tamanho do Fundo Eleitoral. Até o momento, prevalece o entendimento que mantém em R$ 4,9 bilhões o montante a ser distribuído a partidos e candidatos.
O julgamento começou na quarta-feira, quando o relator, Andre Mendonça, votou para reduzir o valor do fundo. Na quinta-feira opinaram os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que votaram pela manutenção.
O julgamento foi interrompido por falta de tempo, com a promessa de ser retomado na próxima quinta-feira. A ministra Rosa Weber vai ser a próxima a votar. Os temas eleitorais têm recebido prioridade na pauta do Supremo.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto foi aberta pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.
