Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

Câmara dos Deputados Argentina (Foto: Reprodução)

O governo da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei para legalizar o aborto no país. O texto é de autoria do presidente Alberto Fernández.

Ao todo, foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção. O debate durou 12 horas. “É aprovado, vira lei e vai para o Executivo”, declarou a vice-presidente Cristina Kirchner, que preside o Senado.

O texto aprovado estabelece que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após o período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida a gestante ou quando for fruto de um estupro.

“O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, escreveu o presidente argentino na rede social.

A Câmara já havia aprovado o projeto de lei no dia 11 de dezembro, quando recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis abstiveram.