Esportes
Lula isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios com nova MP
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula isenta medalhistas de impostos sobre prêmios recebidos em competições esportivasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem impostos sobre os prêmios recebidos nas Olimpíadas de Paris 2024. O texto foi publicado, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União. A MP é válida por até 120 dias.
Todos os objetos recebidos pelos atletas brasileiros, como medalhas, troféus já eram isentos. Apenas os prêmios em dinheiro deviam ser declarados. Com a mudança, as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano. Serão isentos.
A nova regra vale para os prêmios recebidos na atual edição dos Jogos Olímpicos. Rebeca Andrade e Beatriz Souza são duas dos atletas brasileiros que não vão pagar os impostos.
A Receita Federal já havia comunicado que não podia abrir mão da cobrança dos impostos. Para isso, segundo o órgão, seria necessária realizar uma mudança na legislação. “Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco.