Justiça decide sobre pirâmide financeira envolvendo Ronaldinho Gaúcho

A Justiça de Goiás decidiu excluir Ronaldinho Gaúcho da relação de réus do processo sobre um suposto esquema de pirâmide financeira com uso da imagem do ex-jogador. A decisão foi proferida na última terça (13) em primeira instância.

Em ação civil coletiva, o Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) de Goiás pede o pagamento de R$ 300 milhões entre indenizações por danos morais e materias a clientes da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participação.

A defesa do ex-atleta alegou ilegitimidade passiva. Ou seja, sustentou que ele não poderia figurar como réu porque não ser sócio da 18k Ronaldinho.

A contestação apresentada pelo ex-jogador aponta que em fevereiro de 2016 a empresa responsável por licenciar a imagem dele assinou contrato com a 18k Watches Corporation, autorizando o uso temporário de imagem, nome, apelido, assinatura e voz dele para a fabricação e comercialização de relógios.

Entenda

Em julho de 2019 foi assinado outro contrato entre a 18k Watches e Ronaldinho para promover uma empresa de marketing.
Em 1 de outubro de 2019, no entanto, os dois contratos foram rescindidos por descumprimento de regras contratuais. A partir desta data, imagem de Ronaldinho foi usada de forma indevida, conforme escrito na sentença.