Comissão do Esporte da Câmara aprova projeto que prevê proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas em campeonatos profissionais de futebol. O texto vale para todo o território nacional e altera a Lei Geral do Esporte.

Apesar da aprovação, o projeto ainda será analisado por outros órgãos, como, por exemplo, as comissões de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado novamente, dependerá apenas da sanção ou veto do presidente da República.

Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais. O Rio de Janeiro, por exemplo, permite a venda e o consumo.

O projeto foi criado pelo Delegado da Cunha (PP-SP) e visa também a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.

“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol” – escreveu no texto.