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Justiça nega pedido de Bianca Rinaldi contra Record por reprises de novela

Justiça nega pedido de Bianca Rinaldi contra a Record por direitos de reprises de "A Escrava Isaura". Entenda os argumentos e a decisão judicial.​

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Bianca Rinaldi - Créditos: milleni.photocanva

Bianca Rinaldi, conhecida por seu papel na novela “A Escrava Isaura”, enfrentou uma batalha judicial contra a Record. A atriz alegou que a emissora não pagou devidamente pelas reprises da novela, exibidas em diferentes anos e canais. A disputa se concentrou na suposta falta de remuneração justa pelos direitos conexos, levando a atriz a buscar reparação nos tribunais.

O caso foi julgado pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu contra Bianca Rinaldi. A decisão unânime confirmou o entendimento da primeira instância, que já havia negado o pedido da atriz. Inconformada, Bianca recorreu ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de reverter o resultado desfavorável.

Quais foram as alegações de Bianca Rinaldi?

No processo, Bianca Rinaldi argumentou que a Record não cumpriu com as obrigações contratuais ao não repassar os valores devidos pelas reprises da novela. Ela afirmou que as reapresentações ocorreram em 2017, 2019 e em outros canais, como Fox Life, Rede Família e TV Brasil. A atriz acusou a emissora de fraude contratual e descumprimento da legislação vigente, buscando uma compensação financeira de R$ 50 mil.

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram as alegações de Bianca Rinaldi. Eles concluíram que os pagamentos foram realizados conforme o acordo estabelecido entre as partes na época da produção da novela. A decisão foi unânime, reforçando o entendimento de que não houve quebra de contrato por parte da Record.

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STF (Créditos: depositphotos.com / diegograndi)

O impacto da decisão na carreira de Bianca Rinaldi

Bianca Rinaldi foi uma figura proeminente na teledramaturgia da Record durante os anos 2000, participando de várias produções até 2013. Apesar da decisão judicial desfavorável, a atriz continuou sua carreira, atuando em “A Infância de Romeu e Julieta” no SBT em 2023 e aparecendo no documentário “Pra Sempre Paquitas” do Globoplay em 2024. A disputa judicial não parece ter afetado significativamente sua trajetória profissional.

O que esperar do recurso no Superior Tribunal de Justiça?

Com o recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça, Bianca Rinaldi busca uma reavaliação do caso. A decisão final ainda é incerta, mas a atriz espera que o tribunal superior possa oferecer uma nova perspectiva sobre a questão dos direitos conexos e a remuneração devida pelas reprises. Enquanto aguarda o desfecho, Bianca continua a desenvolver sua carreira artística em outras frentes.