Justiça dá decisão favorável para Alcione e proíbe bar de usar o nome da cantora

O Tribunal de Justiça do Rio deu decisão favorável para a cantora Alcione em julgamento realizado nesta quinta-feira (21). Com a decisão, foi determinando a imediata suspensão do uso de seu nome e imagem pelos proprietários do bar que leva a sua marca.

Estão proibidos qualquer meio de propaganda por canais virtuais ou físicos que vinculem o nome da artista ao empreendimento. Em caso descumprimento, os empresários terão de pagar multa diária de R$ 5.000,00.

A medida está baseada em uma suposta quebra de contrato por parte dos donos do bar. Alcione diz na ação não ter acesso a prestação de contas, não ter tido conhecimento da abertura de uma segunda loja, e aponta a ocorrência de uma gestão temerária dos negócios.

O pedido de liminar havia sido negado, inicialmente, em primeira instância. Mas, ao analisar o recurso da cantora, o desembargador André Marques entendeu estarem presentes os requisitos para o deferimento da tutela antecipada recursal.