Hoje é feriado e você nem sabia? Confira o feriado do 5 de dezembro!

No dia 5 de dezembro, algumas cidades brasileiras celebram feriados municipais, mas a data não é reconhecida como um feriado nacional. Isso significa que, enquanto algumas pessoas podem ter folga nas cidades que adotam esta data como feriado, em outras localidades, o dia pode ser de trabalho normal. É importante verificar as leis municipais para saber se há comemorações locais.

A instituição de feriados no Brasil é regida por diferentes normas. A Lei 9.093, de 1995, confere aos Estados a responsabilidade por definir feriados estaduais. Além disso, permite a cada município criar até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A diferença entre feriado e ponto facultativo pode gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes. Ambos afetam a rotina, mas têm características distintas. Feriados são datas legalmente reconhecidas em que as atividades laborais são normalmente suspensas. São dias pagos, e os funcionários que trabalham nessas datas geralmente recebem compensação financeira adicional.

O ponto facultativo é diferente; ele não suspende automaticamente as atividades laborais. Trata-se de uma data em que as empresas e órgãos públicos têm a opção de dispensar seus funcionários, mas não são obrigadas a fazê-lo. Em muitos casos, as empresas podem optar por continuar suas operações normalmente.

Quais os feriados restantes em 2024?

Para quem está planejando o ano de 2024, alguns feriados nacionais ainda estão por vir. Conhecer essas datas auxilia no planejamento pessoal e profissional. A seguir estão os feriados nacionais restantes:

• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Essas são as datas fixas reconhecidas em âmbito nacional. No entanto, é fundamental verificar se há feriados estaduais ou municipais que oferecem dias adicionais de folga.

Quais os feriados nacionais em 2025?

Organizar-se para o próximo ano pode ser um desafio, mas conhecer os feriados pode ajudar a otimizar a agenda. Em 2025, o Brasil terá várias datas festivas que caem em dias da semana, proporcionando oportunidades para prolongar finais de semana. A seguir estão os feriados nacionais previstos:

O que diz a CLT sobre trabalho nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores têm direito a folgas em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, garantindo momentos de descanso e lazer previstos na legislação. Contudo, a prática tem se adaptado, permitindo que sindicatos firmem acordos distintos com as empresas sobre o trabalho nestes dias.

Por isso, é essencial que os trabalhadores verifiquem com seus sindicatos como é regulado o trabalho em feriados. As regras podem variar significativamente, permitindo ou proibindo a atividade conforme acordos específicos firmados no ambiente sindical.