Feriados Nacionais e Pontos Facultativos no Brasil em 2025

O reconhecimento oficial de feriados é um aspecto importante para a organização social e econômica de qualquer país. No Brasil, a legislação determina quais são as datas a serem observadas nacionalmente, com algumas variações locais baseadas em regulamentos estaduais e municipais. Esses feriados são, em sua maioria, datas comemorativas que resultam na suspensão de atividades laborais e comerciais.

O ano de 2025 trará vários feriados importantes que merecem atenção, especialmente para aqueles que gostam de organizar suas agendas com antecedência. Entre eles, estão datas como a Paixão de Cristo e o Dia de Tiradentes, que sempre geram movimentação significativa. Saber quando cairão essas datas é vital para planejar viagens, eventos e demais atividades pessoais ou profissionais.

Quais os Feriados Nacionais em 2025?

De acordo com o calendário, 2025 começará com a Confraternização Universal no dia 1º de janeiro, que será uma quarta-feira. Outros feriados que cairão durante a semana incluem a Paixão de Cristo e Tiradentes. Já feriados como a Independência do Brasil e o Dia de Nossa Senhora Aparecida serão comemorados aos domingos.

• 1º de Janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal
• 18 de Abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de Abril (segunda-feira): Tiradentes
• 1º de Maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador
• 7 de Setembro (domingo): Dia da Independência
• 12 de Outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de Novembro (domingo): Dia de Finados
• 15 de Novembro (sábado): Proclamação da República
• 20 de Novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de Dezembro (quinta-feira): Natal

Diferença Entre Feriado e Ponto Facultativo

Uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes é a distinção entre feriados e pontos facultativos. Feriados são datas em que há uma suspensão oficial das atividades, estabelecidas por legislação, comumente não exigindo presença no trabalho ou escola. Em contraponto, o ponto facultativo concede a opção de dispensa do trabalho, mas pode variar conforme decisão de empresas ou órgãos públicos.

A flexibilidade dos pontos facultativos pode levar a confusões, pois a decisão de operar nesses dias é da instituição ou empresa, diferentemente dos feriados, nos quais é praticamente garantido o descanso ou compensação financeira para quem trabalha.

Como a CLT Regula o Trabalho Durante Feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil prevê o descanso em datas oficiais — feriados nacionais e religiosos. A legislação visa garantir que os trabalhadores possam usufruir de momentos de lazer, essenciais para a qualidade de vida. Vale destacar que essa regra vem se adaptando por meio de acordos sindicais, que podem liberar o trabalho em feriados sob condições específicas.

Cada sindicato tem a liberdade de negociar individualmente com empresas, o que pode resultar em diferentes práticas em todo o país. Dessa forma, é crucial para os trabalhadores informar-se sobre o que foi acordado pelo sindicato de sua categoria, garantindo que seus direitos sejam respeitados.