Dia 24 de Abril é uma data comum ou feriado surpresa?

O ano de 2025 no Brasil está repleto de feriados nacionais que são aguardados por muitos. Esses dias são definidos por legislação federal e impactam diretamente o funcionamento de empresas e instituições de ensino, oferecendo aos trabalhadores a oportunidade de descanso e lazer.

Em 2025, diversos feriados cairão em dias úteis, começando com o dia 1º de janeiro, que será uma quinta-feira. Outros feriados importantes incluem a Sexta-feira Santa, em 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril. O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, também será uma quinta-feira, assim como o Natal, em 25 de dezembro.

Como funcionam os feriados estaduais e municipais?

Além dos feriados nacionais, os estados e municípios brasileiros têm a autonomia para definir seus próprios feriados. Cada estado pode estabelecer um feriado estadual, geralmente relacionado a eventos históricos ou culturais significativos para a região.

Os municípios, por sua vez, podem criar até quatro feriados locais. Esses dias podem incluir celebrações religiosas ou eventos importantes para a comunidade local. Por exemplo, algumas cidades podem declarar o dia 24 de abril como feriado, dependendo das leis municipais.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Uma questão comum é a diferença entre feriado e ponto facultativo. Feriados são dias em que a suspensão das atividades é obrigatória, conforme estabelecido por lei. Já o ponto facultativo é uma data em que a paralisação das atividades é opcional, ficando a critério do empregador ou da administração pública.

Em um ponto facultativo, as empresas têm a liberdade de decidir se operam normalmente ou se liberam seus funcionários. Essa flexibilidade não existe nos feriados, onde a interrupção das atividades é mandatória, salvo exceções previstas em acordos coletivos.

Trabalho no feriado segundo a legislação

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores o direito de folgar nos feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. Essa folga é assegurada para proporcionar momentos de descanso e lazer. No entanto, a legislação permite que acordos sindicais estabeleçam condições específicas para o trabalho nesses dias.

Os sindicatos podem negociar com as empresas a possibilidade de trabalho em feriados, desde que haja compensação adequada para os trabalhadores. É importante que os empregados estejam cientes das regras específicas de seus sindicatos para compreender como esses dias são tratados.

Lista de feriados nacionais em 2025

• Confraternização Universal: 1º de janeiro (quinta-feira)
• Paixão de Cristo: 18 de abril (sexta-feira)
• Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)
• Dia do Trabalhador: 1º de maio (quinta-feira)
• Dia da Independência: 7 de setembro (domingo)
• Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (domingo)
• Dia de Finados: 2 de novembro (domingo)
• Proclamação da República: 15 de novembro (sábado)
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quinta-feira)
• Natal: 25 de dezembro (quinta-feira)

Com a chegada de 2025, é essencial que as pessoas planejem suas atividades considerando os feriados, para aproveitar ao máximo os momentos de descanso e lazer que esses dias proporcionam.