Denúncia de racismo contra Ana Paula Minerato é arquivada pelo MP

Em uma decisão recente, o Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar a acusação de injúria racial contra a influenciadora Ana Paula Minerato. Essa decisão, divulgada na última segunda-feira, 13, foi relatada pelo portal Notícias da TV. O caso ganhou atenção devido ao vazamento de um áudio que incluía comentários racistas direcionados à cantora Ananda.

O promotor responsável, Carlos Alberto Scaranci Fernandes, optou pelo arquivamento por falta de provas suficientes, o que impossibilitou o prosseguimento do processo. A denúncia foi inicialmente feita através do portal de ouvidoria do MP-SP, uma plataforma onde os cidadãos podem submeter reclamações anônimas.

Qual foi a razão para o arquivamento da denúncia?

A decisão de encerrar a investigação foi baseada na insuficiência de materiais apresentados que pudessem sustentar as acusações de injúria racial. O promotor destacou a falta de contexto ou descrição detalhada dos acontecimentos associados ao áudio vazado. “Examinando o expediente, tenho que não há justa causa para prosseguir”, afirmou Fernandes em sua declaração oficial.

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Implicações futuras para o caso

Ainda que o caso tenha sido arquivado, o promotor deixou claro que a investigação pode ser reaberta se novas evidências surgirem. De acordo com o artigo 18 do Código de Processo Penal, inquéritos arquivados estão sujeitos à reabertura a qualquer momento, desde que ocorram descobertas de provas que justifiquem tal ação. Essa cláusula assegura que o encerramento atual do caso não é definitivo, mantendo a possibilidade de renovação de investigações no futuro.