Justiça decide! Key Alves deve pagar R$100 mil em processo polêmico

Key Alves, ex-participante do reality show Big Brother Brasil, foi recentemente condenada a pagar uma indenização de R$100 mil a uma empresa de assessoria. O processo, iniciado em 2023, envolveu uma disputa jurídica sobre a quebra de contrato por parte da ex-BBB. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Key descumpriu o acordo de exclusividade firmado com a empresa Guedes & Almeida.

A condenação envolve um complexo caso de negociações comerciais realizadas sem a intermediação da empresa. A assessoria de Alexsandra Fragoso Guedes alegou que Key Alves participou de transações comerciais independentes, violando o contrato de exclusividade e excluindo a empresa de projetos conjuntos, como a criação de sua linha de perfumes.

Quais foram os argumentos do processo?

A empresa Guedes & Almeida alegou que Key Alves comprometeu a parceria ao não cumprir as cláusulas de exclusividade estipuladas no contrato. Além disso, a empresa questionou a afirmação de Key sobre o número de seguidores no Instagram, que segundo eles, seriam menos do que os 12 milhões anunciados. Este fator teria supostamente prejudicado as negociações contratuais da influenciadora.

A ação judicial foi julgada parcialmente procedente pelo tribunal, resultando na multa de R$100 mil. No entanto, a demanda por danos morais não foi acatada pela Justiça. Além disso, Key foi ordenada a pagar R$5,4 mil em ressarcimento de danos e despesas processuais.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Key (@keyalves)

O que foi decidido pela Justiça?

A Justiça determinou que Key Alves deve restaurar o acesso da empresa aos dados comerciais do projeto Key Parfum. Isso inclui acesso ao monitoramento das vendas mensais, a participação da assessora em grupos de comunicação e a inclusão do nome da empresária no perfil da marca no Instagram.

O tribunal estabeleceu um prazo de 48 horas para a implementação dessas medidas, com multa diária de R$500 em caso de descumprimento. Este conjunto de ordens visa garantir que a parceria comercial seja restabelecida conforme os termos originalmente acordados.

Qual é a posição da defesa de Key Alves?

A defesa de Key Alves contesta a decisão, afirmando que o contrato não proibia negociações comerciais independentes. Os advogados sustentam que não há evidências claras de danos financeiros à empresa, sugerindo que o processo carece de fundamentação suficiente para justificar a condenação. A defesa ainda considera a possibilidade de recorrer da decisão.