Alerta para turistas: Lei impõe taxa de entrada em  Caldas Novas!

Em janeiro de 2025, a cidade goiana de Caldas Novas, famosa por suas águas termais, começará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para visitantes que chegarem com veículos. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal com o objetivo de mitigar os impactos do turismo constante, preservando a infraestrutura e o ambiente local.

Caldas Novas atrai turistas durante o ano inteiro, e esse fluxo contínuo tem gerado preocupações quanto ao desgaste urbano e ambiental. Diante disso, a introdução da TPA surge como uma resposta para equilibrar o desenvolvimento turístico com a sustentabilidade e bem-estar dos moradores.

Como a Taxa de Preservação Ambiental Será Cobrança?

O sistema estabelecido calcula a TPA com base no tipo de veículo, cobrando diferentes valores conforme a categoria. Carros de passeio pagarão uma taxa de R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão terão um custo de R$ 183 e motocicletas, R$ 4,50. Este montante será reinvestido na conservação urbana e ambiental da cidade.

Os visitantes terão a conveniência de efetuar o pagamento online, através do site da prefeitura ou de um aplicativo dedicado, além de pontos de cobrança presenciais. A cobrança é válida por 24 horas, contando a partir da entrada, e os visitantes terão um prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento sem penalidades adicionais.

Por Que a Taxa é Necessária?

Entre os motivos que justificam a criação da TPA está a necessidade de cobrir os altos custos associados à manutenção urbana e ambiental. No ano de 2024, Caldas Novas teve despesas superiores a R$ 400 milhões em infraestrutura urbana, como limpeza e coleta de resíduos.

• Assegurar a sustentabilidade dos serviços públicos essenciais, que são pressionados pelo grande número de visitantes.
• Contribuir para um fundo voltado a solucionar desafios ambientais e urbanos.
• Manter o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores.

Quem Estará Isento da Cobrança?

Conforme a legislação, os moradores de Caldas Novas não precisarão pagar a TPA. Essa isenção considera que os residentes já colaboram financeiramente com a cidade através de outros impostos e taxas.

A legalidade da cobrança é respaldada por decisões judiciais favoráveis a medidas semelhantes, como observado em outros municípios. Dessa forma, a cidade busca legitimar a TPA seguindo modelos previamente validados pelo sistema judiciário.

Impactos Positivos para a Cidade

Com a entrada em vigor da Taxa de Preservação Ambiental, espera-se que Caldas Novas possa manejar melhor os efeitos do turismo. A arrecadação adicional permitirá investir mais em infraestrutura e em iniciativas sustentáveis, beneficiando tanto moradores quanto visitantes.

Assim, a TPA tem o potencial de se tornar uma referência em gestão turística e ambiental no Brasil, mostrando como a integração de sustentabilidade e desenvolvimento econômico pode ser alcançada de forma eficaz.