10 de Janeiro: Feriado local em diversas cidades brasileiras!

No dia 10 de janeiro, algumas cidades brasileiras celebram feriados municipais. Embora não seja uma data reconhecida nacionalmente, esses feriados são regulamentados localmente, permitindo que certos municípios definam suas próprias datas comemorativas. Essa prática é respaldada pela Lei 9.093 de 1995, que estabelece a competência dos Estados e municípios para definir suas próprias datas de feriados.

No cenário nacional, feriados são datas em que atividades laborais e comerciais geralmente são suspensas, tal como previsto por lei. Entretanto, a capacidade de definir feriados municipais permite que certos locais tenham suas festividades próprias no dia 10 de janeiro. Essa abordagem destaca a diversidade cultural e as tradições distintas em diferentes regiões do país.

Lista de Cidades com feriado em 10 de Janeiro

Conforme o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), comunidades em diversos estados celebram o dia 10 de janeiro com feriados locais. Segue, então, uma lista das cidades onde o dia 10 é considerado feriado:

• Baburiti – CE
• Bacaembu – SP
• Serrano do Maranhão – MA
• Ceará-Mirim – RN
• Jaguaribaram – CE
• Passagem Franca – MG
• Francisco Sá – MG
• Matutina – MG
• São Gonçalo do Pará – MG
• Virgolândia – MG
• Itapissuma – PE
• Regeneração – PI
• São Gonçalo – RJ
• Toalha – SP
• Aliança do Tocantins – TO

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Uma questão frequente entre trabalhadores e estudantes é saber distinguir entre feriado e ponto facultativo. Enquanto os feriados são datas oficialmente reconhecidas nas quais geralmente as atividades laborais são suspensas, os pontos facultativos oferecem uma flexibilidade adicional. Nessas datas, as atividades não são obrigatórias e cabe ao empregador decidir sobre o funcionamento das atividades.

Nos feriados, trabalhadores que forem convocados para trabalhar geralmente recebem compensações, como horas extras. Já no ponto facultativo, a empresa pode operar normalmente, mas é uma oportunidade para dispensar seus colaboradores sem precisar de um motivo específico. Isso possibilita adaptações conforme a conveniência dos negócios e a política interna de cada instituição.

Quais são os feriados nacionais em 2025?

Organizar a agenda de 2025 requer atenção às datas de feriado nacional. Seis feriados cairão durante a semana, proporcionando oportunidades para pausas estendidas aos finais de semana. A Confraternização Universal abrirá o calendário no dia 1º de janeiro, uma quinta-feira. Em abril, duas datas importantes: a Paixão de Cristo, no dia 3, e Tiradentes, no dia 21. Já em maio, o Dia do Trabalhador será comemorado em uma quinta-feira.

Mais adiante, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra cairá no dia 20 de novembro, também uma quinta-feira, assim como o Natal, no dia 25 de dezembro. Esses feriados não só impactam o calendário dos trabalhadores como também influenciam o planejamento nas áreas de comércio e turismo.

O que a CLT determina sobre o trabalho nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que trabalhadores têm direito a folgas em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos. Contudo, acordos específicos entre sindicatos e empresas podem flexibilizar essa regra, permitindo operações nos feriados mediante compensações acordadas.

Esses acordos variam por setor e região, dependendo das necessidades locais e das negociações sindicais. É crucial que trabalhadores se informem sobre os acordos firmados por seus respectivos sindicatos para entenderem seus direitos e garantias quanto ao funcionamento em dias considerados feriados.