Tribunal Superior Eleitoral divulga nota sobre demissão de servidor e diz que ela ocorreu por ‘práticas de assédio moral’

Em nota divulgada nesta quarta-feira, após a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a demissão foi motivada por “por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”. Segundo o TSE, as denúncias serão “devidamente apuradas.”

Após ser informado sobre a sua demissão, o servidor decidiu procurar a Polícia Federal para prestar um depoimento na madrugada desta quarta-feira. Aos investigadores, ele alegou que perdeu o cargo após ter informado aos superiores sobre uma suposta falha na veiculação de inserções em rádios da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”, diz a nota do tribunal. Ainda segundo a Corte, “as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizada”.

Na nota oficial, o TSE reforça que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las e aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”.