Ministério da Defesa apresenta lista de militares que irão fiscalizar eleições em outubro

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério da Defesa divulgou os nomes dos dez militares que irão fazer parte da fiscalização do sistema eletrônico de votação das eleições de 2022. No documento, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, agradeceu o TSE pelas manifestações de “apreço” e “consideração” e disse “renovar a interlocução do ministério com a Corte”.   

A mensagem foi enviada depois de o Ministério da Defesa ter dito, no começo de junho, que não se sentia “devidamente prestigiado” pelo TSE após o convite para a pasta integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). “Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração”, afirma o ofício do Ministério da Defesa, que também questionou procedimentos e decisões estabelecidas pelo TSE.

A comissão foi instituída em setembro de 2021 pelo ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, e visa a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas das eleições, além de contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral. Em resposta à reclamação do ministério da Defesa, o TSE afirmou em nota que todas as contribuições são “bem-vindas” e que preza por um diálogo institucional “que prestigie valores republicanos e a legalidade constitucional”.

O tribunal também afirmou ter trabalhado de forma “incessante” para garantir eleições limpas, justas e seguras, a fim de respeitar e cumprir o desejo dos eleitores dentro do Estado Democrático de Direito.