Educação
Supremo suspende lei que dava desconto em mensalidades de escolas e universidades no Rio
Lei foi aprovada pela Alerj e sancionada pelo governador Wilson Witzel
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal Suspendeu a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado (Sinepe-Rio) e restabeleceu uma liminar da Justiça fluminense que suspendia a redução compulsória nas cobranças. A lei, que prevê um desconto de 30% sobre o excedente de um piso de R$ 350 nas mensalidades, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio no dia 26 de maio e sancionada pelo governador Wilson Witzel em 4 de junho.
Uma liminar da juíza Regina Chuquer suspendeu os efeitos da lei, alegando que “a leitura dos artigos da lei impugnada demonstra a incompatibilidade formal e material com diversas normas constitucionais”. No dia 19 de junho, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio derrubou a liminar. Na decisão, o desembargador Rogerio de Oliveira Souza defendeu que “a lei ostenta presunção de constitucionalidade até que seja declarada inconstitucional.
Empreendedora Geotérmica Ignis H2 Energy levanta US$ 12,5 milhões no primeiro desfecho da Série A
Fundos para avançar em projetos de exploração nos EUA, Turquia, Indonésia e Itália
Sabrina Sato posta fantasia para ensaio da Vila Isabel e recebe comentário da sogra
Que ela arrasa sempre nos looks, isso nós já sabemos. Este ano, o enredo da Vila Isabel “Quanto Mais Eu...
Vasco aposta suas fichas em joia de 19 anos: o que falta para acertar
Nos últimos dias, o Vasco intensificou as negociações para tentar trazer um atacante de apenas 19 anos. O colombiano Villarreal,...