Secretária de Educação destaca união de esforços no planejamento e no financiamento de ações para melhorar a educação no país

A retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o financiamento antecipado para os estados que ampliarem a sua rede de educação integral, o fortalecimento das parcerias entre união, estados e municípios e abertura de Consulta Pública para Avaliação do Novo Ensino Médio. Essas foram algumas das medidas anunciadas, nesta quarta-feira (03/05), pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante encontro com 60 secretários de educação municipais e estaduais, em Brasília.

A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, destacou que a reunião foi fundamental para o alinhamento das políticas públicas educacionais. 

Essa aproximação vai nos possibilitar a construção coletiva de estratégias entre todas as redes de ensino, buscando a melhoria da qualidade da educação pública que tanto desejamos. Para isso, precisamos que seja feito um esforço entre todos quanto ao planejamento para o financiamento das ações e compartilhamento de boas práticas –   afirmou a secretária. 

O ministro abriu a reunião com balanço das ações que o MEC tem realizado, desde o início do ano, como reajustes nos valores de programas educacionais: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 5,5 bilhões; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – mais de R$ 1bilhão. Além disso, a pasta também investiu R$ 604 milhões para o pagamento de obras em creches, escolas e quadras esportivas, bem como para mobiliários e equipamentos, transporte escolar e ações de custeio. 

O MEC está de portas abertas ao diálogo para ouvir municípios, estados, entidades, professores e alunos para contribuir nas tratativas da educação deste país – reforçou Camilo Santana.

O pacto da retomada de mais de 3 mil obras paralisadas e inacabadas também foi anunciado. De acordo com Camilo Santana, será publicada uma Medida Provisória a fim de garantir a possibilidade de reajuste dos valores e a repactuação dos contratos para concluir todas as obras.

Durante a reunião, foram apresentadas as ações de prevenção e segurança nas escolas que já estão em andamento, como implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas e R$ 250 milhões que foram aplicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em editais de fomento às rondas escolares e guardas municipais.

O ministro lembrou que outra ação foi Abertura de Consulta Pública para Avaliação do Novo Ensino Médio que será realizada até 6 de junho. 

O encontro contou ainda com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).