Inscrições de Prêmio Estadual de Educação Fiscal são prorrogadas até 31 de julho

As inscrições para o Prêmio Estadual de Educação Fiscal foram prorrogadas até 31 de julho e o período de seleção dos trabalhos pelas Diretorias Regionais, até 31 de agosto de 2022. No final de setembro, serão anunciados os finalistas e a premiação acontecerá em novembro. Os novos prazos foram estabelecidos pela Resolução Conjunta 45, das Secretarias de Estado de Fazenda e de Educação, publicada no Diário Oficial de 30/06. O prêmio, idealizado pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-RJ), é coordenado pela Escola Fazendária (Efaz), órgão da Secretaria de Fazenda.

Os cinco melhores trabalhos apresentados pelos alunos em cada categoria serão contemplados com um leitor digital. No caso das escolas, os três melhores projetos receberão, cada um, uma impressora multifuncional. A organização do prêmio recebeu, até o momento, mais de  100  redações e 14 projetos de escolas.

Voltada para alunos e professores das escolas estaduais do Rio de Janeiro, o Prêmio Estadual de Educação Fiscal tem, entre os seus principais objetivos, valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias sobre educação fiscal e a importância dos tributos, além de incentivar o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos e a participação do cidadão. O tema, em homenagem aos 200 anos de Independência do Brasil, é “Independência ou Morte: como a tributação afeta a minha vida?”. 

O Secretário de estado de Fazenda, Leonardo Lobo, destacou a importância do prêmio na conscientização do cidadão: “A Educação Fiscal é a pedra fundamental da cidadania. É  necessário que o contribuinte tenha essa percepção de pertencimento, para entender que os impostos pagos retornam em serviços e políticas públicas. E isso passa pela compreensão a respeito dos tributos e do papel da população como agente fiscalizador. A educação fiscal conecta o cidadão ao estado”, ressalta o secretário.

Poderão participar alunos matriculados no ano letivo de 2022 da rede da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), tanto do ensino regular quanto das unidades socioeducativas e prisionais, bem como aqueles que fazem parte do EJA – Educação de Jovens e Adultos. Podem participar também estudantes dos cursos de formação de professores e cursos técnicos. Ao todo, são cinco categorias, incluindo na competição também as escolas.

O secretário de estado de Educação, Alexandre Valle, afirma que o prêmio é uma grande oportunidade aos alunos da rede estadual de buscar e adquirir um conhecimento fundamental para torná-los cidadãos conscientes. “Aprender sobre Educação Fiscal é fundamental para que os nossos jovens e adolescentes sejam cidadãos capazes de compreender a função social dos impostos. Então, o prêmio é uma ótima medida visando engajar e formar estudantes com essa consciência”.

Professores destacam a importância da participação no Prêmio Educação Fiscal

Aline Teodoro, professora de matemática do Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa, em Nilópolis, é uma das dezenas de educadoras que participaram do curso de preparação para o desenvolvimento de projetos relacionados ao Prêmio Educação Fiscal. Para ela, mais do que o aprendizado em si, o curso a ajudou a conhecer melhor a destinação e a importância dos tributos para as políticas públicas do estado.

“Soube do curso por meio da orientadora educacional Cátia Batista Raimundo, que me informou sobre o prêmio. Participei da live de abertura e me inscrevi. O curso é muito rápido e, ao mesmo tempo, tem uma bagagem de informações muito boa. Aprendi muita coisa. Todo o conteúdo é bastante didático e de fácil compreensão. Participar me motivou a pesquisar muitas coisas relacionadas ao conteúdo que foi apresentado para poder preparar uma aula para os meus alunos do ensino médio”, explica a professora.

Segundo ela, a ajuda na preparação das aulas veio também de informações de pessoas que trabalham na área fiscal, sobretudo a respeito das leis. Tudo para que os alunos tivessem o máximo de informações relevantes, recebidas, igualmente, de forma didática.

“Assim que concluí todo o conteúdo, marquei uma aula no auditório da escola com todas as turmas do ensino médio. Foi um dia inteiro de aprendizado, dividido por turmas pela manhã e à tarde. Apresentei a eles o que é educação fiscal e a aula teve como foco a questão dos tributos voltados para a Educação e como a escola pública é de todos e tudo que ela oferece vem do dinheiro público. E, consequentemente, deve ser preservado por nós. Tive um retorno muito bom de todos. Aprender não ocupa espaço”, ensina Aline.

Ela comemora o empenho dos alunos. O tema das redações, “A consciência tributária cidadã para com os recursos destinados à Educação”, foi o escolhido pelos estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio na escola. Para Aline, a experiência de ensinar além de sua formação original foi gratificante, sobretudo pelo fato de esclarecer sobre a importância do bom uso dos tributos na vida do cidadão.

“Falei sobre o ICMS, da importância de estarem atentos à questão dos impostos, dentro da rotina deles. E, claro, falei da relevância do Prêmio Educação Fiscal, que é um incentivo muito grande para nós professores e para os alunos, que ficaram animados com a participação. E percebemos que esse aprendizado reverberou por meio desses alunos, que estão compartilhando as informações recebidas com seus familiares, com as comunidades onde estão inserido”, completa ela.

Para a orientadora educacional Cátia Batista Raimundo, o conhecimento sobre os tributos e sua destinação ajudam na formação do cidadão e na consciência quanto à importância de ser atuante nos desdobramentos das políticas públicas.

“Falar de impostos, tributos é levar conhecimento  à população. E na escola, nosso papel é preparar nosso aluno para ser atuante e não somente um espectador diante dos acontecimentos sociais e políticos. O trabalho de orientar a professora Aline em todo o envolvimento relativo ao prêmio foi o passo fundamental para chegar aos alunos. Tivemos uma resposta muito positiva dos nossos estudantes que, hoje, conseguem ter um olhar mais apurado sobre o tema e sobre como exercer sua cidadania”, explica Cátia.