Saque-Aniversário do FGTS: Benefícios e novidades para os trabalhadores

Entendendo o Saque-Aniversário do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibiliza diversas maneiras para que os trabalhadores acessem seus fundos. Uma dessas opções é o saque-aniversário, implementado em 2019, que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo de suas contas anualmente. Essa modalidade pode facilitar o manejo das finanças pessoais e impulsionar a economia, ao oferecer aos trabalhadores uma fonte adicional de recursos.

Ao contrário do saque-rescisão, que permite a retirada total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o saque-aniversário proporciona apenas uma parte do saldo, mas com a vantagem de ser acessível anualmente no mês de aniversário do trabalhador. Isso oferece uma flexibilidade financeira que pode ser crucial em momentos de necessidade.

Quem está apto a fazer o saque-aniversário?

Toda pessoa com um saldo no FGTS pode optar pelo saque-aniversário. Especialmente para nascidos nos meses de outubro a dezembro, há prazos específicos que devem ser respeitados para garantir o recebimento ainda dentro do ano corrente. Mesmo que a escolha pela mudança de modalidade seja considerável, muitos encontram no saque-aniversário uma alternativa para solucionar problemas financeiros de curto prazo.

É importante lembrar que a escolha pelo saque-aniversário vem com a renúncia ao direito de saque total em caso de demissão, sendo, portanto, uma decisão que deve ser bem ponderada em função das circunstâncias pessoais de cada trabalhador.

Como é definido o valor do saque-aniversário?

O montante disponível para saque na modalidade saque-aniversário é calculado a partir do saldo do FGTS durante o mês de aniversário do trabalhador. Variações nas alíquotas e parcelas adicionais são aplicadas conforme a faixa de valor do saldo, determinando quanto poderá ser retirado. Segue a estrutura com as alíquotas e parcelas adicionais previstas:

• Até R$500,00: 50% do saldo, sem parcela adicional.
• De R$500,01 a R$1.000,00: 40% do saldo, mais R$50,00.
• De R$1.000,01 a R$5.000,00: 30% do saldo, mais R$150,00.
• De R$5.000,01 a R$10.000,00: 20% do saldo, mais R$650,00.
• De R$10.000,01 a R$15.000,00: 15% do saldo, mais R$1.150,00.
• De R$15.000,01 a R$20.000,00: 10% do saldo, mais R$1.900,00.
• Acima de R$20.000,01: 5% do saldo, mais R$2.900,00.

Como proceder para solicitar o saque-aniversário?

A solicitação do saque-aniversário deve ser feita no mês de nascimento do trabalhador para garantir que a retirada seja feita no mesmo ano. O trabalhador pode realizar este procedimento de maneira prática e rápida através do aplicativo do FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal. A seguir está o processo detalhado para efetuar a solicitação:

1. Acesse o aplicativo do FGTS usando CPF e senha.
2. No menu, clique em “Meu FGTS”.
3. Selecione “Saque-aniversário” e confirme a opção.
4. Aceite os termos de uso.
5. Cadastre uma conta corrente para transferência do valor.

Após realizar a escolha e o cadastramento, o valor é transferido automaticamente para a conta indicada. No entanto, é vital que os trabalhadores revisem todas as informações e compreendam os termos antes de optar por esta forma de saque.