Saque-aniversário do FGTS 2025: Veja calendário, regras e como aderir!

O saque-aniversário é uma modalidade opcional de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi apresentada ao público em 2019. Seu objetivo principal é permitir que os trabalhadores possam acessar uma parte do saldo do fundo uma vez por ano, no mês do seu nascimento. Esta opção oferece uma alternativa interessante para aqueles que desejam utilizar recursos antecipadamente, sem a incidência de demissão.

Ao aderir a esta modalidade, a escolha permite que o trabalhador faça retiradas anuais de um valor específico, determinado por uma fórmula que considera o total disponível no fundo. Contudo, essa escolha altera a condição de retirada integral do fundo em caso de desligamento sem justa causa, ficando restrito principalmente ao uso da multa rescisória.

Como Funciona o Calendário de 2025?

O calendário do saque-aniversário define as janelas de tempo em que o trabalhador pode realizar as retiradas no ano. Para 2025, estas janelas começam no início do mês do aniversário do beneficiário e se estendem por dois meses adicionais, proporcionando um intervalo flexível para a retirada dos fundos.

• Nascidos em Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
• Nascidos em Fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
• Nascidos em Março: de 3 de março a 30 de maio de 2025
• Nascidos em Abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
• Nascidos em Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
• Nascidos em Junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
• Nascidos em Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
• Nascidos em Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
• Nascidos em Setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
• Nascidos em Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
• Nascidos em Novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
• Nascidos em Dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026

Critérios para Participar e Cálculo do Valor

Para participar do saque-aniversário, o trabalhador precisa possuir saldo em suas contas do FGTS. O valor disponível é calculado com base em uma porcentagem aplicada ao saldo total, com faixas variando de 5% a 50%, além de uma quantia adicional fixa, dependendo do valor acumulado. Essa estrutura visa garantir que trabalhadores com diferentes saldos possam se beneficiar equitativamente.

A adesão é possível por meio digital, utilizando a plataforma oficial do FGTS, o que torna o processo bastante acessível. Após confirmar a adesão, o trabalhador poderá programar suas retiradas conforme o calendário vigente.

Discussões Atuais e Futuras

A modalidade de saque-aniversário ainda é alvo de debates. Existem críticas quanto ao impacto que essa opção pode ter sobre a segurança financeira dos trabalhadores em caso de perda do emprego, uma vez que limita o acesso ao saque completo do fundo. Nos últimos anos, houve discussões sobre possíveis alterações ou até a eliminação dessa modalidade, mas nenhuma alteração legislativa significativa ocorreu até o momento.

Importância do FGTS na Vida dos Trabalhadores

Administrado pela Caixa Econômica Federal, o FGTS é um recurso acumulado que os empregadores depositam mensalmente em nome de seus funcionários. Este fundo serve como uma reserva financeira para diversas situações estabelecidas por lei, como aquisição de moradia, aposentadoria, e resiliência em situações de calamidade ou demissão sem justa causa. O saque-aniversário surge como uma alternativa que oferece flexibilidade na hora de utilizar esses recursos, atendendo necessidades financeiras específicas dos trabalhadores.