Restituição de PIS e COFINS: Como identificar e recuperar pagamentos indevidos

Com certeza você já se deparou com casos em que clientes pagaram indevidamente o PIS e COFINS no Simples Nacional, certo? Esse é um problema comum, especialmente porque cerca de 95% das empresas acabam pagando mais impostos do que deveriam todos os anos. O cálculo de PIS e COFINS é uma tarefa complexa e exige atenção.

Nesse contexto, vamos ajudar a esclarecer mais sobre a restituição de PIS e COFINS pagos indevidamente, segundo especialistas. Vamos explorar como identificar se houve pagamento indevido e o que fazer para recuperar esses valores.

O Que é Pagamento Indevido de PIS e COFINS?

O pagamento indevido ocorre quando há uma divergência entre a base de cálculo do tributo e o lucro real da empresa. Ou seja, quando não há um alinhamento entre a situação real e o recolhimento presumido de PIS e COFINS.

Cada empresa possui uma cadeia de eventos que configuram sua atividade, setor, receita, entre outros fatores. Esses eventos determinam a necessidade de pagar tributos específicos, como PIS e COFINS, com base em atividades comerciais, prestação de serviços, etc.

Porém, em alguns casos, essa base presumida pode levar a uma sobre-tributação, ou seja, tributar mais do que o devido pelo simples pressuposto de ocorrência futura do fato gerador.

Como Comprovar Pagamento Indevido à Receita Federal?

A comprovação de pagamento indevido à Receita Federal começa com um levantamento documental detalhado, seguido por uma análise contábil e fiscal. Esses passos são essenciais para identificar a relação precisa entre as atividades da empresa e o recolhimento de PIS e COFINS.

Se for comprovado que houve tributação indevida, é necessário compilar toda a documentação pertinente para que a Receita Federal possa validar as informações. Esse processo demanda o auxílio de contadores experientes, que possuem o conhecimento técnico e a expertise de mercado para realizar essa tarefa com precisão.

Como Recuperar PIS e COFINS Pagos Indevidamente?

Para recuperar PIS e COFINS pagos indevidamente, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiramente, analise gratuitamente as vendas do seu cliente para verificar possíveis pagamentos indevidos desses impostos. Ferramentas podem ajudar nesse processo de forma rápida e eficiente.

1. Levantamento Documental: Avalie todas as vendas e tributações do cliente.
2. Análise Fiscal: Verifique se os impostos pagos estão em conformidade com as leis vigentes.
3. Compilação de Evidências: Reúna todas as evidências necessárias para mostrar o pagamento indevido.
4. Solicitação de Restituição: Submeta toda a documentação para a Receita Federal.

Por Que Contratar um Contador Especializado?

Além do levantamento documental e da análise fiscal, a orientação de um contador especializado é fundamental. Esses profissionais auxiliam não só na comprovação dos pagamentos indevidos, mas também em todo o processo de restituição.

Ter um time de contadores qualificados proporciona maior controle e segurança na operação, garantindo que todas as etapas sejam seguidas corretamente e que a recuperação dos valores pagos indevidamente seja bem-sucedida.