Redução de IPI afetará arrecadação

Foi publicado pelo Governo Federal um novo decreto que confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida entrará em vigor no dia 1º de maio e valerá para quase todos os produtos. O intuito do governo é buscar adequar a tabela do IPI. Os automóveis serão alguns dos beneficiados pela redução.

O Governo Federal, com essa redução, tenta dar um passo na reindustrialização do país. Porém, com isso, haverá uma redução da carga tributária, que deverá chegar a R$20 bilhões a menos na arrecadação de impostos. Segundo o consultor tributário, Francisco Arrighi, quando se reduz a carga tributária, há um impacto na verba federal e na distribuição das cotas do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. “Então todos no geral perderão, especialmente se tratando de um imposto federal que compõe a base de distribuição para os governos municipais e estaduais”.

Até mesmo bebidas e armas entraram na redução da carga tributária. O produto que não teve redução foi o cigarro. Os automóveis, que representam um grande volume de arrecadação de IPI, pois é um produto com carga tributária extremamente elevada, teve redução de 18,5%. “Sendo assim, o governo conta com o entendimento dos empresários para aplicarem estes valores nas indústrias e aumentarem a produção gradativamente”, diz Francisco.

Francisco Arrighi, consultor tributário (Foto: Divulgação)