Quase 1 milhão de famílias unipessoais excluídas do programa Bolsa Família

Desde o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023, o programa Bolsa Família tem passado por significativas transformações. Com quase 54 milhões de beneficiários, o programa enfrentou mudanças nos critérios de elegibilidade, resultando na exclusão de mais de 1,3 milhão de famílias. Entre essas, 980 mil eram famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa.

Essas alterações foram motivadas por uma fiscalização mais rigorosa e pela redefinição do critério de renda para famílias unipessoais, agora fixado em R$ 218. Essa situação ilustra a dificuldade enfrentada por muitos brasileiros que, mesmo sem superar a pobreza, são excluídos do programa por pequenos aumentos de renda.

Quais são os desafios enfrentados pelas famílias unipessoais?

O número de famílias unipessoais beneficiadas pelo Bolsa Família caiu de 4,9 milhões em 2023 para 3,9 milhões em fevereiro de 2025. O programa estipula que, em cada município, no máximo 16% dos beneficiários podem ser famílias unipessoais. No entanto, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam registradas no Cadastro Único até fevereiro, incluindo pessoas em situação de rua e moradores de instituições de longa permanência.

Esse limite municipal tem levado à exclusão de muitas famílias que, embora atendam aos critérios de renda, não conseguem acessar o benefício devido à restrição de percentual. Essa situação é mais evidente em cidades com alta densidade populacional, onde a demanda por assistência social é maior.

Como o limite de 16% afeta a concessão do benefício?

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabeleceu o limite de 16% para corrigir distorções ocorridas entre 2021 e 2022, durante a vigência do Auxílio Brasil. No entanto, exceções são feitas para famílias em situações de vulnerabilidade extrema, como aquelas com integrantes em trabalho infantil ou análogo à escravidão, quilombolas, indígenas, entre outros.

Apesar dessas exceções, muitos municípios já ultrapassaram o limite, resultando na exclusão de famílias que, de outra forma, seriam elegíveis. Isso levanta questões sobre a eficácia de uma política nacional uniforme em um país com desigualdades regionais tão marcantes.

Quais são as dificuldades para retornar ao Bolsa Família?

O programa prevê uma regra de permanência que garante metade do valor do benefício por até dois anos para famílias que superam o critério inicial de renda. Contudo, se a renda familiar atingir metade de um salário mínimo, o benefício é encerrado. Retornar ao programa após a exclusão pode ser desafiador, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e de saúde.

Casos como o de uma senhora em Brasília, que perdeu o benefício ao começar a receber auxílio-doença, ilustram a complexidade do sistema. Mesmo com problemas de saúde que a impediam de trabalhar, ela foi excluída do programa devido ao aumento temporário de renda.

O que o futuro reserva para o Bolsa Família?

O Bolsa Família continua sendo uma ferramenta crucial para a redução da pobreza no Brasil. No entanto, as recentes mudanças destacam a necessidade de políticas mais flexíveis e adaptadas às realidades locais. O desafio é garantir que aqueles que realmente precisam do benefício possam acessá-lo, sem serem prejudicados por critérios rígidos ou limitações municipais.

O governo e as autoridades locais devem trabalhar juntos para desenvolver soluções que considerem as particularidades de cada região, assegurando que o programa cumpra seu objetivo de promover a inclusão social e econômica.