PIS/Pasep 2025: Veja quem tem direito e o calendário de pagamentos!

O abono salarial PIS/Pasep de 2025 é um benefício concedido a milhões de trabalhadores brasileiros. Com um valor máximo estabelecido em R$ 1.518,00, o benefício será disponibilizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Este auxílio financeiro chega como um importante incentivo para aqueles que atenderam aos critérios exigidos no ano-base de 2023.

Para que o trabalhador tenha acesso ao abono salarial, é crucial verificar se os requisitos do programa foram cumpridos. Dentre esses, incluem-se a necessidade de ter exercido atividade laboral formal por um período mínimo de 30 dias no ano-base e estar formalmente inscrito no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos. É igualmente fundamental que o empregador tenha registrado corretamente as informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem é elegível para o abono salarial?

Existem critérios específicos que determinam a elegibilidade para o abono salarial. Primeiramente, o empregado deve ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base de 2023. Além disso, é exigido que a inscrição no PIS/Pasep tenha ocorrido há pelo menos cinco anos. Outro fator importante é a média salarial anual que não pode ultrapassar dois salários mínimos. Por fim, a correta declaração dos dados pelo empregador na RAIS é essencial para garantir o acesso ao benefício.

De acordo com a especialista Laura Alvarenga, tais critérios são fundamentais e qualquer reajuste no salário mínimo de 2025 pode impactar diretamente os benefícios sociais e trabalhistas associados, como o PIS/Pasep.

Como verificar o direito ao abono salarial?

A partir do dia 5 de fevereiro de 2025, será possível para os trabalhadores consultarem seu direito ao PIS/Pasep utilizando várias plataformas. Estas incluem a Carteira de Trabalho Digital, o Portal Gov.br, a Central de Atendimento Alô Trabalho através do número 158, o aplicativo Caixa Trabalhador, e os serviços de atendimento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Esses meios garantem que o trabalhador possa, de maneira prática e segura, verificar sua elegibilidade e preparar-se para o recebimento do abono salarial.

Qual é o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2025?

O calendário de pagamento do abono salarial em 2025 está dividido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Esse cronograma escalonado visa facilitar a logística de distribuição dos pagamentos. Veja a seguir:

• Nascidos em janeiro: a partir de 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 17 de março
• Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 16 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto

Este cronograma segmentado assegura que o processo de pagamento seja ordenado e acessível para todos os beneficiários, evitando sobrecargas no sistema e garantindo que cada trabalhador receba seu pagamento de forma adequada.