Pente-Fino no BPC: 800 mil beneficiários podem ter pagamentos suspensos em 2024 – Saiba como evitar!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na concessão de diversos benefícios para os brasileiros. Com a intenção de otimizar seus processos e garantir que apenas indivíduos elegíveis recebam assistência, o INSS implementa medidas para rever gastos, incluindo um rigoroso “pente-fino” em seus programas. Entre os programas mais afetados está o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC oferece suporte financeiro a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, disponibilizando um valor mensal que corresponde ao salário mínimo vigente. Recentemente, foi anunciado que cerca de 800 mil beneficiários do BPC estão sob avaliação e podem ter seus pagamentos suspensos se forem identificadas irregularidades.

Por que o pente-fino no BPC está sendo realizado?

O pente-fino tem como objetivo principal garantir que os recursos sejam destinados apenas aos cidadãos que realmente atendem aos critérios de elegibilidade do BPC. Um ponto crucial deste processo é a análise de cadastros que não foram atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Beneficiários que não atualizam seus dados há mais de quatro anos são os principais alvos desta revisão, já que a norma vigente recomenda atualizações a cada dois anos.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reafirma que esta medida está alinhada com as diretrizes legais estabelecidas para a manutenção do BPC. A principal finalidade é impedir que recursos públicos sejam despendidos com aqueles que não estejam mais em situação de vulnerabilidade ou que tenham fornecido informações inconsistentes.

Quem pode ser excluído do BPC?

• Beneficiários cujos cadastros não estejam no CadÚnico.
• Aqueles que não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
• Indivíduos cujas informações não estão em conformidade com as regras estabelecidas.

Para assegurar a continuidade do benefício, é essencial que os beneficiários mantenham seu cadastro atualizado. Isso pode ser feito através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é possível verificar irregularidades ou pendências em seu cadastro.

Como saber se o benefício está ameaçado?

Existem diversas maneiras para os beneficiários controlarem se suas situações estão adequadas diante das regras do BPC. As opções incluem o contato direto pelo telefone 135, o uso do site ou aplicativo “Meu INSS” ou ainda consultas presenciais nos CRAS. Essas plataformas informam se há necessidade de atualização cadastral ou outras exigências para manter o recebimento do benefício.

Com o ajuste do salário mínimo em 2024, espera-se que o valor do BPC também seja atualizado, proporcionando um aumento esperado para os beneficiários. Cabe aos cidadãos garantir que todos os dados estejam em conformidade para continuar recebendo este importante auxílio.