Novas regras do Auxílio-doença: O que você precisa saber

Os trabalhadores brasileiros que têm registro em carteira e contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos às novas regras que podem afetar o recebimento do auxílio-doença. Esse benefício é crucial para aqueles que, por questões de saúde, não conseguem desempenhar suas funções no ambiente de trabalho. Vamos entender como as novas diretrizes podem impactar você e como realizar a solicitação adequada do auxílio.

O auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é disponibilizado pelo Governo Federal para trabalhadores que não têm condições de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Em consonância com o salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412, o valor do benefício é ajustado anualmente. Recentemente, uma nova facilidade foi introduzida: a possibilidade de fazer a perícia médica pelo Atestmed, sem precisar ir fisicamente a uma unidade do INSS. Essa medida visa simplificar e desburocratizar o processo de solicitação.

Quais São as Novas Regras do Auxílio-doença?

A implementação do Atestmed trouxe algumas regras novas que prometem transformações significativas na concessão do auxílio-doença. Veja abaixo as principais alterações:

• Triagem mais eficiente dos pedidos: O sistema agora filtra de forma mais precisa os pedidos, agilizando o atendimento aos casos mais urgentes.
• Ajuste automático nos prazos: Os prazos do benefício são adaptados dependendo do tempo de recuperação estimado e do perfil do segurado, melhorando a adequação dos pagamentos.
• Redução de fraudes: Com a utilização do Atestmed, as verificações automatizadas minimizam os riscos de fraudes nos atestados médicos apresentados.

Com a nova normatização, a solicitação para prorrogação do benefício pode ser feita até 15 dias antes do término previsto. Isso dá mais segurança financeira ao segurado e aumenta a eficiência operacional do INSS, ao reduzir a necessidade de processos burocráticos longos e complicados.

Como Posso Solicitar o Auxílio-doença?

Solicitar o auxílio-doença ficou mais prático com as novas funcionalidades implementadas. Vamos ao passo a passo:

• Acesse o portal Meu INSS;
• Selecione a opção “Novo requerimento”;
• Procure e selecione “Benefício por Incapacidade Temporária”;
• Nas “Informações Adicionais”, insira os dados do atestado médico: data de emissão e início do repouso;
• Anexe documentos importantes: identidade e atestado médico;
• Escolha a agência mais próxima para o recebimento do benefício;
• Finalize o pedido.

Qual é o Valor do Auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença pode variar, mas pode alcançar até R$ 2.200,00. O cálculo é feito com base na média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado e refere-se a 91% desse valor médio. É importante estar atento a essas informações para garantir que o benefício solicitado está de acordo com os critérios estabelecidos pelas novas regras.

Com essas novas diretrizes, o auxílio-doença está mais acessível e simples de ser solicitado, graças à tecnologia e à modernização dos processos do INSS. Garanta que seus documentos e atestados médicos estejam em dia para facilitar sua solicitação.

Acompanhar essas mudanças é essencial para quem depende do benefício. Fique por dentro das atualizações para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você possa usufruir deles de maneira eficaz.