Nova aposentadoria do INSS garante benefício com idade reduzida

A aposentadoria especial oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício significativo para trabalhadores que lidam com ambientes prejudiciais à saúde. A partir de 2025, algumas categorias profissionais específicas poderão usufruir desta aposentadoria após 15 anos de contribuição, desde que alcancem 55 anos de idade. Esta regra é particularmente relevante para aqueles expostos a agentes nocivos como substâncias químicas, calor intenso e radiações.

A regra foi criada para dar cobertura a profissões de risco elevado, especialmente no setor de mineração e atividades subterrâneas, onde trabalhadores enfrentam adversidades extremas. Essas condições exigem um tempo de trabalho reduzido para minimizar os impactos à saúde a longo prazo.

Quem tem direito à aposentadoria especial?

Profissionais que atuam em ambientes perigosos ou insalubres têm direito a esta forma de aposentadoria mais precoce com requisitos diferenciados. As atividades beneficiadas envolvem principalmente o contato direto e contínuo com substâncias prejudiciais e condições físicas extremas. Em particular, a aposentadoria especial abrange as seguintes ocupações:

• Britador: Responsável pela trituração de rochas em contextos subterrâneos, exposto à poeira mineral.
• Carregador de Rochas: Executa o transporte de materiais pesados em ambientes desfavoráveis.
• Cavouqueiro: Atua em escavações que ocorrem no subterrâneo de minas.
• Choqueiro: Encarregado de garantir a segurança estrutural em minas, prevenindo desastres.
• Mineiro no Subsolo: Trabalha na extração mineral em condições de elevadas pressões e temperaturas.
• Operador de Britadeira Subterrânea: Utiliza máquinas pesadas para fragmentar rochas em minas.
• Perfurador de Rochas em Cavernas: Realiza a perfuração para extrações minerais.

Quais são os riscos enfrentados por essas profissões?

As profissões listadas estão sujeitas a riscos elevados claros à saúde, como a exposição constante à poeira mineral que pode causar silicose, uma doença pulmonar grave. Adicionalmente, esses trabalhadores enfrentam ruído extremo, um fator que pode resultar em perda auditiva irreversível. A vibração intensa também é frequente, aumentando o risco de lesões e problemas musculoesqueléticos.

Tendo em vista esses riscos inquestionáveis, a legislação busca garantir que esses trabalhadores não atuem por longos anos, para preservar a saúde e a qualidade de vida.

Como solicitar a aposentadoria especial no INSS?

O processo para requerer a aposentadoria especial é facilitado e pode ser realizado por meio da internet, agilizando o procedimento. Veja o passo a passo:

1. Acesse o portal Meu INSS;
2. Escolha a opção “Aposentadoria Especial”;
3. Faça o envio dos documentos necessários que comprovem a exposição ao risco, usando o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
4. Acompanhe o andamento do pedido diretamente através do site ou aplicativo.

A solicitação online representa um avanço no acesso a direitos, contribuindo para que mais pessoas em atividades de risco extremo possam garantir uma aposentadoria mais digna e em tempo oportuno.