Lula sanciona lei que autoriza Brasil a retaliar tarifas de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (14), sem vetos, a chamada Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas comerciais de retaliação contra países que imponham barreiras ou tarifas a produtos brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e surge como resposta direta ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Com a nova legislação, o Brasil poderá suspender concessões comerciais, restringir investimentos estrangeiros e até quebrar patentes de países que adotarem políticas consideradas hostis às exportações brasileiras. As ações poderão ser executadas sem necessidade de autorização prévia da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A lei é uma reação à taxação imposta pelos EUA, que inclui 25% de tarifa sobre o aço e 10% sobre todos os produtos brasileiros, o que gerou forte repercussão no Congresso e entre setores da indústria e do agronegócio.

De autoria da senadora Tereza Cristina (PL-MS), o texto originalmente foi proposto como resposta a barreiras ambientais da União Europeia, que ameaçavam exportações do agronegócio. No entanto, com o aumento das tarifas por parte dos EUA, a proposta ganhou apoio unânime no Congresso e foi aprovada no início de abril.

A nova Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, autoriza a adoção de medidas contra qualquer país que “interfira nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

Apesar da sanção da lei, o governo Lula busca negociar alternativas diplomáticas com os EUA. O Planalto tenta evitar retaliações imediatas, mas o presidente já declarou que não descarta impor tarifas sobre produtos norte-americanos, caso as conversas não avancem.