INSS libera aposentadoria antecipada para estas profissões

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua a oferecer a aposentadoria especial para trabalhadores de profissões consideradas de alto risco. Essa modalidade permite que profissionais expostos a condições insalubres, como calor extremo, radiação e substâncias químicas, se aposentem com apenas 15 anos de contribuição. Essa medida visa proteger a saúde de trabalhadores que enfrentam condições de trabalho adversas ao longo de suas carreiras.

Os trabalhadores da mineração e de atividades subterrâneas são os principais beneficiados por essa regra, devido ao elevado risco ocupacional que enfrentam. Para se qualificar para esse benefício, é necessário que o segurado tenha pelo menos 55 anos de idade e comprove a exposição a ambientes nocivos durante o período de contribuição exigido.

Quais profissões têm direito à aposentadoria especial?

O INSS confirmou que, em 2025, sete profissões continuam a ter direito à aposentadoria especial com tempo reduzido de contribuição. Todas essas profissões envolvem trabalho subterrâneo ou contato direto com agentes insalubres. As profissões contempladas são:

• Britador: Atua na trituração de rochas em minas subterrâneas, onde há alta concentração de poeira mineral.
• Carregador de rochas: Responsável pelo transporte de materiais pesados em ambientes de mineração.
• Cavouqueiro: Realiza escavações subterrâneas para extração mineral.
• Choqueiro: Atua na segurança estrutural de minas, prevenindo desmoronamentos.
• Mineiro no subsolo: Enfrenta calor extremo e pressão intensa durante a extração de minérios.
• Operador de britadeira subterrânea: Opera equipamentos de alta potência para fragmentação de rochas.
• Perfurador de rochas em cavernas: Perfura superfícies sólidas para facilitar a exploração mineral.

Quais são os requisitos para a aposentadoria especial?

Para solicitar a aposentadoria especial, os trabalhadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pela Previdência Social. Os principais requisitos incluem:

1. Exposição contínua a agentes insalubres ou perigosos durante 15 anos.
2. Idade mínima de 55 anos para profissões de alto risco, como mineração subterrânea.
3. Comprovação da atividade especial com documentos trabalhistas.
4. Apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), fornecidos pelo empregador.

Se os documentos não comprovarem a exposição a condições nocivas, o pedido pode ser negado pelo INSS.

Como solicitar a aposentadoria especial no meu INSS?

O processo de solicitação da aposentadoria especial pode ser realizado de forma digital, pelo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma agência. O passo a passo para solicitar a aposentadoria especial é o seguinte:

1. Acesse o site ou app Meu INSS e faça login com CPF e senha.
2. Clique em “Pedir Aposentadoria” e selecione “Aposentadoria Especial”.
3. Anexe documentos, como PPP e LTCAT.
4. Acompanhe o status da solicitação pelo sistema.

O INSS pode solicitar documentos adicionais ou realizar perícia médica antes da concessão do benefício.

Impacto da aposentadoria especial na qualidade de vida

A aposentadoria especial representa um avanço significativo na proteção à saúde de trabalhadores que desempenham funções de alto risco. Os benefícios desse modelo incluem a prevenção de doenças graves causadas por exposição prolongada a agentes nocivos, maior segurança financeira para trabalhadores que não podem continuar na ativa e redução do risco de acidentes e lesões devido à idade avançada no trabalho.

Além disso, a Constituição Federal e a legislação previdenciária reconhecem a necessidade de garantir um tempo de trabalho reduzido para esses profissionais, assegurando que não precisem continuar expostos a riscos até idades avançadas.