INSS leiloa gestão da folha de pagamento de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a realizar um leilão que pode mudar o cenário dos pagamentos de benefícios da Previdência Social no Brasil. Previsto para o dia 22 de outubro de 2024, em São Paulo, esse leilão tem como objetivo contratar bancos para gerir a folha de pagamentos dos novos beneficiários que surgirão entre os anos de 2025 e 2029. A expectativa é de que sejam processados mais de 468 mil pagamentos mensalmente ao longo desse período.

O evento representa uma oportunidade valiosa tanto para bancos, que poderão expandir suas operações comerciais, quanto para o INSS, que poderá arrecadar fundos significativos. A divisão dos pagamentos será feita em 26 lotes, pelos quais as instituições bancárias poderão competir, garantindo assim a distribuição eficiente dos serviços financeiros.

O Que Significa o Leilão do INSS para os Segurados?

Para aqueles que dependem dos benefícios do INSS, o leilão pode trazer algumas mudanças significativas. Os segurados terão que ficar atentos, pois a instituição financeira responsável pelos pagamentos poderá mudar. No entanto, uma regra importante será mantida: os contratos vigentes continuarão com as instituições vencedoras dos pregões anteriores, o que significa que as alterações serão sentidas, principalmente, pelos novos beneficiários.

Adicionalmente, há uma nova regra que estipula que os segurados só poderão mudar de banco após o período inicial de 90 dias. Essa janela inicial é crucial para garantir a estabilidade do sistema de pagamentos e é também o período em que os segurados ainda só poderão contratar serviços, como empréstimos consignados, com a instituição que inicialmente realizou o pagamento do benefício.

Como Será o Processo do Leilão?

O leilão ocorrerá na Superintendência Regional do INSS em São Paulo, e será uma verdadeira disputa entre bancos que desejam expandir seu alcance no setor de pagamentos previdenciários. No evento, os bancos interessados em participar deverão apresentar lances para os blocos de pagamento que pretendem administrar. Contudo, os vencedores serão obrigados a oferecer seus serviços aos outros lotes em que já operam.

• O leilão é válido por cinco anos, estipulando que os bancos vencedores assumam suas novas responsabilidades de 2025 a 2029.
• Os bancos ganhadores terão o direito de vender produtos financeiros durante o período de vigência do contrato.
• Uma expectativa de arrecadação significativa está atrelada ao leilão, com possibilidade de somar até R$ 2,5 bilhões anualmente à receita do governo.

Qual é o Histórico dos Leilões do INSS?

O histórico do leilão da folha de pagamento do INSS remonta a 2009, quando foi realizado pela primeira vez. Desde então, tem sido um processo repetido a cada cinco anos, com resultados variáveis para as instituições financeiras. A última edição, ocorrida em 2019, teve a Crefisa como vencedora para diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

A prática tem se mostrado benéfica não apenas para os bancos, mas também para o INSS e os segurados, já que ela introduz competição no mercado de serviços financeiros associados aos benefícios previdenciários, forçando as instituições a oferecer condições mais atraentes.

Quais São as Projeções Fiscais do Leilão?

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comenta que a expectativa de arrecadação é promissora. A receita gerada pelo leilão de 2024 pode chegar a um valor adicional anual de R$ 2,5 bilhões, somando-se aos R$ 6 bilhões já recebidos atualmente com folhas de pagamento leiloadas anteriormente.

A arrecadação é fundamental para o INSS, pois permite um alívio nas contas da Previdência Social, assegurando que os beneficiários continuem recebendo seus benefícios em dia e sem interrupções.