Idosos terão aposentadoria aumentada no fim do mês

Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma revisão significativa nos benefícios previdenciários, impactando milhares de beneficiários. Essa revisão, prevista para ocorrer em 31 de maio de 2025, surge de um erro de cálculo identificado nos anos 2000, que afetou pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos entre 2002 e 2009. A correção será feita após um acordo judicial entre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e a Previdência Social.

O erro no cálculo dos benefícios ocorreu porque o INSS não considerou os menores salários de contribuição na época, resultando em valores de benefícios menores do que o devido. Com a revisão, cerca de 140 mil pessoas, incluindo beneficiários ativos e inativos, serão impactadas positivamente. O INSS precisará desembolsar aproximadamente R$ 750 milhões para corrigir os valores e garantir que os beneficiários recebam o que lhes é de direito.

O que é o artigo 29 do INSS?

O Artigo 29 do INSS refere-se a uma norma da Lei 8.213/91, que estabelece como deve ser calculado o Salário de Benefício (SB). Este cálculo é essencial para determinar o valor de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte. A norma exige que todos os salários de contribuição sejam considerados, incluindo os menores, para garantir um cálculo justo e preciso dos benefícios.

Na revisão de 2025, o INSS corrigirá o erro ao recalcular os benefícios com base nos salários de contribuição corretos. O processo será automático, e os beneficiários não precisarão solicitar o reembolso. Os cálculos serão baseados no período entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.

Como será feita a correção dos valores?

A correção dos valores será realizada em duas etapas. Na primeira etapa, os beneficiários ativos receberão os valores devidos até 31 de maio de 2025. Já os beneficiários inativos terão seus valores corrigidos até o final de dezembro do mesmo ano. Essa divisão visa facilitar o processo de pagamento e garantir que todos os beneficiários recebam seus valores de forma justa e oportuna.

• Beneficiários Ativos: Receberão os valores corrigidos até 31 de maio de 2025.
• Beneficiários Inativos: Terão seus valores ajustados até o final de dezembro de 2025.

Quem tem direito à revisão do INSS?

Todos os beneficiários que receberam auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez entre 2002 e 2009 podem ter direito à revisão, desde que seus benefícios tenham sido calculados incorretamente devido ao erro no cálculo dos salários de contribuição. O INSS fará a revisão automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

Para aqueles que se enquadram nos critérios, a revisão representará um ajuste significativo em seus benefícios, corrigindo um erro histórico e garantindo que recebam o valor justo pelo qual contribuíram ao longo dos anos.