Governo zera imposto de importação de alimentos para reduzir preços

Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) tomou uma decisão significativa ao zerar os impostos de importação de diversos alimentos. Essa medida foi implementada com o objetivo de conter o aumento dos preços dos alimentos no Brasil. A decisão, que entrou em vigor no dia 14 de março de 2025, abrange produtos como azeite, café, milho, carne e açúcar, além de sardinha em conserva, óleo de girassol, biscoitos e massas alimentícias.

Além disso, a Camex aumentou a cota de importação de óleo de palma de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota de importação em 0% por um período de 12 meses. Para a sardinha, a alíquota zero foi estabelecida dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. Essa estratégia visa aumentar a oferta desses produtos no mercado interno, com a expectativa de que isso resulte em uma redução dos preços para os consumidores.

Qual é o impacto econômico da isenção de impostos de acordo com o Governo?

O governo federal estima que a isenção dos impostos de importação para esses alimentos pode resultar em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 650 milhões ao longo de um ano. No entanto, o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, destacou que essa medida é transitória e será mantida pelo tempo necessário para estabilizar os preços dos alimentos. O objetivo é aliviar o impacto da inflação sobre os consumidores, especialmente em um momento em que o aumento dos preços tem afetado a popularidade do governo.

Apesar da isenção, especialistas apontam que o impacto no bolso do consumidor pode não ser imediato. Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos, observa que o Brasil não importa grandes quantidades de muitos desses produtos, com exceção do azeite e do óleo. Além disso, problemas de oferta global, como a redução da produção e o aumento do consumo em países como a China, podem limitar o efeito da medida.

Quais são os desafios para a redução dos preços dos alimentos?

O aumento dos preços dos alimentos no Brasil tem sido atribuído a diversos fatores, incluindo mudanças climáticas, redução da produção em vários países e a valorização do dólar em relação ao real. Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, destaca que, como o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de muitos desses itens, a redução do custo de importação pode não ter um impacto significativo nos preços internos.

Outra medida considerada pelo governo é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cesta básica. Essa medida poderia ter um impacto mais direto nos preços, mas também apresenta desafios fiscais. Hugo Garbe, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, alerta que a retirada de fontes de arrecadação sem compensações adequadas pode gerar desequilíbrios fiscais, afetando áreas essenciais ou resultando em aumentos de tributos indiretos.

Quais são as perspectivas para o futuro?

O governo brasileiro continua a buscar soluções para controlar a inflação e melhorar a percepção econômica entre a população. A isenção de impostos de importação é uma das várias estratégias em consideração. No entanto, a eficácia dessas medidas dependerá de fatores externos, como a oferta global de alimentos e as condições econômicas internacionais.

À medida que o governo monitora os efeitos dessas políticas, é essencial avaliar continuamente o impacto sobre os consumidores e a economia como um todo. A busca por um equilíbrio entre alívio imediato para os consumidores e sustentabilidade fiscal a longo prazo será crucial para o sucesso dessas iniciativas.