Firjan diz que veto à desoneração é ruim para os trabalhadores, para as empresas e para o país

A Firjan vê com enorme preocupação o veto ao Projeto de Lei nº 334/2023, que prorrogaria por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento de importantes setores da economia. O veto impactará diretamente 17 setores que têm grande participação na geração de emprego do país: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação; tecnologia de comunicação; projeto de circuitos integrados e setor de transporte de passageiros.

A chamada desoneração da folha de pagamento permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. Tal medida é fundamental para a competitividade das empresas e principalmente para a geração de emprego no país.

Diversos estudos  demonstram que a política pública de desoneração da folha contribuiu para o aumento no PIB, no emprego e nas exportações.  O estudo do próprio Ministério da Economia demonstra que a redução de 10% no custo trabalhista gera um aumento de 3,4% no emprego formal (cerca de 1,0 milhão de trabalhadores) e que a desoneração afetou positivamente a probabilidade de ingresso no mercado de trabalho em cerca de 3%. 

Há um movimento na Câmara dos Deputados visando a derrubada do veto.