Fique Atento! Veja se você tem prioridade na Restituição do IRPF

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um momento esperado por muitos contribuintes brasileiros. Esse processo refere-se à devolução das diferenças pagas a mais durante o ano fiscal, e ocorre após a Receita Federal concluir o processamento das declarações. O crédito das restituições é feito em lotes mensais e segue regras de prioridade definidas pela Receita Federal.

Na liberação dos lotes, alguns contribuintes têm prioridade no recebimento, como idosos e professores. Além disso, o uso de determinadas funcionalidades na declaração, como o formulário pré-preenchido, pode acelerar o crédito. Saber como proceder em caso de inconsistências é essencial para garantir que os valores sejam devidamente recebidos.

Como são distribuídos os lotes de restituição do IRPF?

Os lotes de restituição do IRPF são distribuídos ao longo do ano, geralmente a partir de maio, para contribuir com o fluxo de caixa do governo e dos contribuintes. A Receita Federal disponibiliza essas restituições em lotes mensais que incluem tanto contribuintes com prioridade legal quanto aqueles sem prioridade. Atualmente, os critérios para definir as prioridades incluem:

• Contribuintes idosos: São priorizadas as pessoas com 60 anos ou mais, com um destaque maior para aquelas acima de 80 anos.
• Pessoas com deficiência ou moléstia grave: Quem possuir laudo médico que comprove essas condições também é priorizado.
• Profissionais do magistério: Professores cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além desses, contribuintes que optaram pela Declaração pré-preenchida ou por receber a restituição via PIX podem ter prioridade em relação aos demais que não atendem a esses critérios.

Como consultar o status da restituição?

Para verificar se a restituição já está disponível, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal, navegar até o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. As informações também podem ser acessadas por aplicativo disponível para dispositivos móveis, que permite um acompanhamento prático do status da restituição.

O que fazer em caso de problemas na conta para recebimento?

Se houver qualquer problema na conta bancária informada para o crédito da restituição, é importante corrigir os dados o mais rápido possível. A Receita Federal, em parceria com o Banco do Brasil, oferece um serviço de reagendamento. O contribuinte pode solicitar um novo agendamento do crédito acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB através dos telefones disponíveis. Nesse processo, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração.

O que ocorre se a restituição não for resgatada?

No caso de a restituição não ser resgatada dentro de um ano, o contribuinte deve solicitar novamente pelo Portal e-CAC da Receita Federal, acessando o menu específico para “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Esse procedimento é crucial para garantir que nenhum valor seja perdido e que o contribuinte receba o que lhe é de direito. A Receita continua a assegurar que todas as etapas do processo sejam seguras e que as restituições sejam pagas diretamente na conta indicada pelos contribuintes, eliminando riscos de fraudes ou erros.