FGTS liberado: Saque-aniversário disponível para novembro!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores no Brasil, criado com o objetivo de ampará-los em situações como a demissão sem justa causa, saúde debilitada ou aposentadoria. Dentro das modalidades de acesso aos fundos, destaca-se o saque-aniversário, que permite a retirada parcial do saldo do FGTS uma vez por ano, sempre no mês de aniversário do empregado. Essa escolha oferece mais flexibilidade financeira e pode ser uma vantagem para aqueles que desejam uma maior liquidez.

O saque-aniversário é uma alternativa ao mais tradicional saque-rescisão, que é feito em caso de desligamento sem justa causa. Ao optar pela modalidade de aniversário, o trabalhador mantém o acesso ao fundo periodicamente, mas abre mão da possibilidade de sacar o valor total em caso de rescisão imediata do contrato de trabalho. Este artigo aborda as nuances e procedimentos para aderir a essa modalidade, além das vantagens e limites envolvidos.

Quais são as diferenças entre o saque-aniversário e o saque-rescisão?

A principal diferença entre o saque-aniversário e o saque-rescisão reside na disponibilidade e na flexibilidade do uso dos recursos. Enquanto o saque-rescisão permite o saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, a modalidade de aniversário disponibiliza apenas uma parte do saldo anualmente. Optando pelo saque-aniversário, o trabalhador deve aguardar 24 meses para retornar ao modelo de saque-rescisão, se desejar.

Essa escolha não altera a forma de contribuição do FGTS, mantendo-se o crescimento do saldo através das contribuições mensais realizadas pelo empregador. A decisão pela adesão ao saque-aniversário pode ser feita digitalmente, por meio do aplicativo ou site oficial da Caixa Econômica Federal, permitindo um processo simplificado e acessível ao trabalhador.

Como funcionará o calendário do saque-aniversário em 2024?

O calendário para o saque-aniversário em 2024 segue uma estrutura organizada de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Abaixo está o cronograma de disponibilidade para retirada dos valores:

• Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024
• Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
• Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024
• Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2024
• Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
• Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
• Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
• Novembro: de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
• Dezembro: de 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025

As datas são fixadas de modo que o beneficiário possa realizar o saque durante três meses a partir do início do mês de aniversário, proporcionando um prazo confortável para a retirada dos valores.

Como realizar a adesão ao saque-aniversário?

Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve acessar o aplicativo “Caixa FGTS” ou o site do FGTS. O procedimento requer que o usuário faça o cadastro ou login na plataforma. Uma vez no ambiente digital, deve-se:

• Selecionar a opção de adesão ao saque-aniversário.
• Confirmar as informações e prosseguir com a solicitação.
• Aguardar a confirmação da inscrição por parte do sistema.

É necessário lembrar que a adesão a esta modalidade vincula o trabalhador à opção de saque-aniversário por um período mínimo de 24 meses. Após esse tempo, a escolha de retorno à modalidade de saque-rescisão está disponível, caso desejado.

Quais são os limites de saque no saque-aniversário do FGTS?

Os limites de saque no saque-aniversário são definidos com base no saldo da conta do FGTS. O trabalhador poderá retirar uma porcentagem que varia conforme a faixa de saldo disponível, além de poder receber uma parcela adicional fixa em algumas circunstâncias. A seguir, estão os percentuais aplicáveis:

• Até R$ 500: possibilidade de sacar 50% do saldo.
• Acima de R$ 500: aplicação de percentuais progressivos com incremento de parcela fixa, baseados no saldo total.

Essa estrutura permite que mesmo aqueles com saldos menores possam acessar uma porção significativa do valor de suas contas, enquanto proporcionalmente possibilita retiradas maiores para contas que possuem saldos mais altos.

O saque-aniversário é uma ferramenta financeira que deve ser utilizada considerando as necessidades pessoais e a conveniência da liquidez anual, já que o acesso a ele não compromete as contribuições mensais regulares, preservando o crescimento do saldo no longo prazo.