Edital para selecionar empresa que vai implantar ZPE no Porto do Açu é lançado

(Foto: Reprodução/Youtube)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, nesta quinta-feira, o edital para selecionar a empresa que vai implantar e administrar a Zona de Processamento de Exportação no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. Será a segunda ZPE do país, a outra é a do Complexo de Pecém, no Ceará, porém a do Rio é primeira totalmente gerida por uma empresa privada. A previsão é de que o empreendimento, que possui um regime com isenção de tributos federais e redução de impostos estaduais e municipais, entre em funcionamento em 2023.

Estima-se que serão gerados 2 mil empregos com a ZPE em pleno funcionamento. A vencedora do processo terá que comprar o terreno de 1,8 quilômetros quadrados da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por aproximadamente R$ 10 milhões e investir R$ 40 milhões em infraestrutura, além de depositar R$ 26 milhões para o estado, a título de outorga.

O investimento, será realizado ao longo de quatro anos, sendo R$ 10 milhões a cada ano. O edital foi elaborado em parceria entre Codin e secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Casa Civil. Segundo o presidente da Codin, Fábio Galvão, a modelagem feita pelo Estado do Rio de Janeiro será referência para o resto do país, já que foram usados dados públicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre operações urbanas consorciadas, além das receitas da ZPE do Ceará.

A Codin conduzirá o projeto de implantação, a fiscalização do contrato e a análise dos requerimentos de indústrias que queiram se instalar na ZPE do Açu.