Devolução de benefícios do INSS pelos bancos: Entenda o processo

Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos no Brasil devolveram ao INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, uma quantia que ultrapassou os R$ 7,88 bilhões. Esse valor corresponde a benefícios que os segurados não sacaram dentro do prazo estipulado. Do total, cerca de R$ 4,95 bilhões foram restituídos no ano passado, enquanto este ano o montante devolvido foi superior a R$ 2,94 bilhões.

A legislação vigente determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS dentro de 60 dias, o banco deve devolver a quantia ao instituto. Essa regra aplica-se apenas àqueles que utilizam o cartão magnético do órgão para movimentar seus benefícios. A medida visa evitar pagamentos indevidos e fraudes, como o saque por terceiros de benefícios de segurados falecidos.

O Que Acontece com os Benefícios Não Sacados?

Quando um valor é devolvido ao INSS por falta de movimentação, o instituto suspende futuros pagamentos ao beneficiário por precaução. No entanto, os segurados têm a possibilidade de regularizar sua situação para reaver os benefícios. Esse processo permite que, em casos onde se comprova o direito ao recebimento, os valores possam ser novamente liberados.

Ainda não está claro quantos segurados foram afetados por esse procedimento desde janeiro de 2023. O INSS também não divulgou o valor exato devolvido ao Tesouro Nacional nesse período, explicando que muitos benefícios podem ter sido suspensos e restabelecidos logo após a regularização pelo segurado.

Por Que os Segurados Deixam de Sacar seus Benefícios?

Há várias razões pelas quais um segurado pode não retirar seu benefício dentro do prazo legal. Algumas das causas incluem o falecimento do beneficiário sem que o óbito tenha sido imediatamente notificado, ou o retorno ao trabalho com vínculo formal, desqualificando a pessoa para continuar recebendo o benefício. Essas situações fazem parte de um panorama mais amplo onde valores são devolvidos ao INSS, ainda que o total não seja considerado anormal considerando a abrangência dos pagamentos mensais do instituto.

• Falecimento não notificado
• Desqualificação devido a novas condições de trabalho
• Esquecimento ou desconhecimento do prazo de saque

Como Regularizar a Situação e Reaver Benefícios?

Para regularizar a situação e receber benefícios não sacados, os segurados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do Ministério da Previdência através do telefone 135. Também é possível acessar o portal Meu INSS para fazer o pedido dos pagamentos suspensos. O instituto recomenda que os segurados prestem atenção às datas de depósito e aos prazos para que possam sacar seus benefícios em tempo hábil.

• Contate a Central de Atendimento pelo número 135
• Acesse o portal Meu INSS
• Solicite o pagamento de benefícios pendentes

O Impacto dos Valores Devolvidos ao INSS

O total devolvido, apesar de parecer significativo à primeira vista, é uma parte pequena em relação ao volume geral de pagamentos realizados pelo INSS mensalmente. Esse valor retornado é depositado no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, o que ajuda no equilíbrio financeiro necessário para a manutenção dos pagamentos aos segurados. A restituição desses valores, portanto, desempenha um papel importante na continuidade e estabilidade do sistema previdenciário brasileiro.