Descubra quais despesas médicas você pode deduzir do Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente sobre os rendimentos de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Com base nos ganhos declarados no ano anterior, o valor a ser pago ou restituído é calculado considerando salários, aluguéis, investimentos, entre outros proventos. Uma das formas de reduzir a base de cálculo desse imposto é por meio da dedução de determinadas despesas, sendo as de saúde algumas das mais conhecidas e utilizadas.

A Receita Federal permite deduzir do Imposto de Renda despesas médicas específicas, visando diminuir o impacto fiscal sobre o contribuinte. Essas deduções são vantajosas, especialmente em casos de altos gastos com tratamentos e consultas, desde que devidamente comprovados por documentação apropriada.

Quais Despesas Médicas são Dedutíveis?

Podem ser abatidos da declaração do Imposto de Renda os gastos com profissionais de saúde, desde que amparados por recibos ou notas fiscais válidas. Profissionais como médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais estão entre aqueles cujos serviços podem ser deduzidos. A apresentação adequada desses documentos é crucial para evitar problemas com a Receita Federal.

Além disso, despesas com exames laboratoriais, internações e cirurgias podem ser consideradas, desde que sejam devidamente justificadas e respaldadas por documentos comprobatórios.

Como Funcionam as Deduções de Planos de Saúde?

As despesas com planos de saúde também podem ser deduzidas, desde que se apresentem comprovantes de pagamento que especifiquem claramente os valores pagos por cada beneficiário do plano. É necessário incluir também demonstrativos de reembolsos, sendo que somente os valores não reembolsáveis poderão ser deduzidos. No caso de planos empresariais, deve-se provar que o pagamento foi realizado pelo titular ou seus dependentes listados na declaração.

Quais Despesas com Saúde Não Podem Ser Deduzidas?

Nem todas as despesas de saúde são aceitas para dedução no Imposto de Renda. Algumas categorias que não são aceitas incluem:

• Instrumentadores cirúrgicos
• Psicopedagogos
• Massagistas
• Assistentes sociais
• Enfermeiros
• Nutricionistas
• Vacinas
• Medicamentos adquiridos em farmácias

Estas despesas, apesar de estarem relacionadas à saúde, não são elegíveis como dedutíveis segundo as normas estabelecidas pela Receita Federal.

O Que Fazer se Cair na Malha Fina?

A malha fina é uma revisão mais detalhada da Receita Federal sobre declarações suspeitas de inconsistências. Caso o contribuinte caia na malha fina, recomenda-se a verificação de possíveis erros na declaração e a correção imediata dos mesmos. Se mesmo após essa revisão a inconsistência permanecer, o contribuinte deverá aguardar a notificação da Receita e, ao ser intimado, apresentar todos os comprovantes das despesas declaradas, incluindo aquelas na DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde).

Manter um bom controle sobre as despesas e o arquivo de documentos é essencial para garantir que o processo seja tranquilo e sem surpresas desagradáveis.