Comunicado URGENTE (30/03) para beneficiários do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma extensa revisão nos benefícios de auxílio-doença entre julho e dezembro de 2024. Essa ação resultou na suspensão de uma grande quantidade de auxílios, visando garantir que apenas os segurados que realmente necessitam continuem a receber o benefício.

Durante esse período, foram analisados 684 mil benefícios, dos quais 356 mil foram cancelados após perícias médicas. Essa medida economizou R$ 2,4 bilhões, que seriam gastos até o final de 2024.

Por que o INSS realiza essas revisões?

As revisões de benefícios são uma prática regular e prevista na legislação previdenciária. O auxílio-doença é destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho.

Assim, é crucial verificar periodicamente se as condições que justificaram a concessão do benefício ainda existem. Além disso, o INSS planeja revisar outros benefícios, como aposentadorias por incapacidade permanente, em 2025.

Quais são os motivos para o cancelamento do auxílio-doença?

O cancelamento do auxílio-doença pode ocorrer por várias razões, incluindo:

• Falta de comparecimento à perícia: Não comparecer à perícia médica pode resultar na suspensão do benefício.
• Documentação médica incompleta: Laudos médicos que não contêm todas as informações necessárias podem levar ao cancelamento.
• Recuperação da capacidade de trabalho: Se o segurado for considerado apto para retornar ao trabalho, o benefício pode ser encerrado.
• Não realização da prova de vida: A falta dessa comprovação anual pode resultar na suspensão do pagamento.
• Condições específicas: Situações como a prisão do beneficiário também podem levar ao corte do auxílio.

Como proceder após o cancelamento do benefício do INSS?

Os segurados que tiveram o auxílio-doença cancelado podem recorrer da decisão. É possível apresentar um recurso administrativo no INSS ou buscar a via judicial para tentar reverter o cancelamento. Em alguns casos, pode ser aconselhável aguardar um período antes de solicitar novamente o benefício, desde que haja documentação médica atualizada que comprove a necessidade do auxílio.

Essas revisões são essenciais para garantir que os recursos da Previdência Social sejam destinados a quem realmente precisa, evitando fraudes e pagamentos indevidos. O processo de revisão contínua busca manter a integridade e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.